José Socrates

Aviso: Este Artigo carece de fontes neste momento. Por Favor adicionem fontes. Aqui seguimos as mesmas regras que a Wikipedia inglesa. - Admin 17h02 30.10.2021

Operação Marquês

Em 21 de Novembro de 2014, José Sócrates foi detido por agentes da Autoridade Tributária e Aduaneira à chegada ao Aeroporto da Portela oriundo de Paris, na manga do avião em que regressara, indiciado por crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências, no âmbito da Operação Marquês. Dada a gravidade das acusações de que foi alvo, passou a noite detido no comando metropolitano da PSP em Moscavide, onde aguardou pelo primeiro interrogatório judicial. Após três dias e depois de interrogado pelo juiz Carlos Alexandre este optou por colocar o antigo dirigente em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, instalação de alta segurança ironicamente inaugurada durante o seu mandato, como prisioneiro n.º 44 da cela n.º 44, tendo ficado, em virtude de falta de espaço, na ala feminina do mesmo. Desde então, tem sido visitado por inúmeras figuras do seu Partido, algumas das quais defendem a sua inocência, bem como pelos seus advogados de defesa, João Araújo e Pedro Delille. Segundo o Semanário Sol, Sócrates, fazendo uso de legislação fiscal que ele próprio fez aprovar, conseguiu alegadamente branquear pelos menos 20 milhões de euros.

Igualmente com base em legislação que ele próprio fez aprovar, o Estabelecimento Prisional de Évora apenas permitiu o envio a José Sócrates de uma encomenda postal por mês, tendo todas as outras, nomeadamente o livro Cavalos de Vento, escrito e oferecido pelo seu amigo António Arnaut, sido devolvidos pelo correio. Não obstante, tem sido objeto de visitas da parte de parentes, amigos, conhecidos, correligionários políticos, famosos ou simples grupos de populares em sua defesa. Foi também criado um Movimento Cívico em sua defesa, de seu nome Movimento Cívico José Sócrates, Sempre!, composto inicialmente por 400 membros, que o considera um preso político e quer que aguarde o julgamento em liberdade, e que tem, inclusivamente, o seu próprio hino, José Sócrates, Sempre!, bem como um hino de agradecimento, Obrigado, José Sócrates..

Até 15 de agosto de 2015, foram entregues 10 pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates. Todos foram recusados em todos os tribunais inclusivamente no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal da Relação de Lisboa e Tribunal Constitucional.

Em junho de 2015, José Sócrates reivindicou a condição de preso político, comparando-se inclusivamente a Luaty Beirão, por sinal esse mesmo Engenheiro Civil, e atribuiu a sua prisão a uma tentativa de impedir a vitória do PS nas subsequentes eleições legislativas. A 4 de Setembro, foi-lhe alterada a medida de coação para prisão domiciliária com vigilância policial.

Libertado a 4 de setembro de 2015, a 16 de outubro de 2015, foi novamente alterada a sua medida de coacção para Termo de Identidade e Residência, com proibição de contactar os restantes arguidos do processo Operação Marquês e de sair do país sem autorização prévia. Ficou, então, a residir na Rua Abade Faria, n.ºs 33 / 33A, no Areeiro, em Lisboa, compropriedade de sua ex-mulher Sofia Fava, num edifício encurralado pelos edifícios posteriores que já havia sido escola e fábrica. Desde o início de 2016, José Sócrates mudou novamente de casa, desta vez para um apartamento de luxo arrendado no Parque das Nações, em Lisboa, com vista direta para a marina e para o Mar da Palha, no Rio Tejo, carcterísticas que o terão seduzido, bem como o amplo terraço, que garante grande privacidade, ter muito sol e vistas desafogadas, e cuja venda chegou a estar anunciada numa imobiliária por 549.000€00.

Em março de 2016, o Tribunal Constitucional rejeitou mais um recurso de José Sócrates. Foi a segunda vez, em seis meses, que a defesa do antigo primeiro-ministro perdeu na mais alta instância da justiça. Os advogados contestavam doze instâncias em que a lei fundamental teria sido violada na instrução da Operação Marquês.

Em fevereiro de 2017, o Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um recurso de José Sócrates contra os prazos do inquérito em que é arguido por suspeitas de corrupção. São assim afastadas as nulidades pedidas pela defesa de Sócrates que consideram que o inquérito deveria ter acabado há um ano e que, por isso, todos os actos praticados, como o interrogatório a Hélder Bataglia, são nulos. Em outubro desse ano foi formalmente acusado dos crimes que lhe foram imputados. Em abril de 2018 trocou o seu advogado João Araújo pelo novo advogado Pedro Delille.

Em maio de 2018, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso da defesa de José Sócrates que pedia a nulidade da decisão de juntar os processos Monte Branco, Universo BES e PPP ao processo da Operação Marquês. Em Setembro desse ano, o anterior juiz Carlos Alexandre perdeu por sorteio para o novo juiz Ivo Rosa.

Em novembro de 2018, José Sócrates mudou-se para um T5 de luxo com "vestíbulo, quatro quartos, sala comum com área de 99,10 m2, cozinha, três casa de banho, sauna, com área de 279,45 m2, cinco varandas" e acesso a uma arrecadação e uma garagem na cave, localizado na Urbanização Belo Horizonte, uma zona nobre da Ericeira, em Mafra, onde vive com a namorada, a Licenciada Maria Lígia Lopes dos Santos Correia, antiga Assessora com um louvor do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações entre 23 de Novembro de 2009 e 20 de Junho de 2011, e com dois carros novos na garagem, um Carocha azul e um Mercedes-Benz Classe C de 2017 do irmão da namorada, João Jorge Lopes dos Santos Correia, em nome de seu primo e co-arguido na Operação Marquês José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, do qual é visto diariamente a deslocar-se para o ginásio no acima mencionado Mercedes e onde a 18 de setembro de 2019 teve uma altercação no restaurante Casa Portuguesa, onde é cliente habitual, e onde começou com um agressivo murro na mesa de madeira onde almoçava sozinho, com um livro, um prato de lagartinhos de porco preto, e exigiu aos berros aos empregados "Quero que desliguem a música!", ao que uma funcionária, que preferiu não ser identificada, replicou com as colegas de trabalho que "Explicámos que o restaurante é pequeno e que temos ordens da gerência para manter um pouco do som ambiente por causa do barulho que vem da cozinha", com o que o ex-governante insistiu, com a cedência das empregadas, "com medo" de mais reações.

Em janeiro de 2019 deu-se início à fase instrutória do processo no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Em outubro de 2019 e seguintes começaram os interrogatórios a José Sócrates, tendo ocorrido fugas de informação.

O debate instrutório, marcado para janeiro de 2020 no Campus de Justiça, ironicamente também inaugurado pelo próprio José Sócrates, apenas se iniciou em março, em resultado do atraso na resposta a algumas diligências. O debate instrutório acabou por ser adiado por tempo indeterminado nesse mesmo mês por causa da Pandemia de COVID-19 em Portugal.